Parecer nº 84 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2017
Número
84
Data de Apresentação
18/09/2017
Número do Protocolo
1650
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À EMENDA Nº 010/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017, QUE “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 042/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2017
AUTORA: VEREADORA ELISANGELA RESENDE SALDIVAR
EMENDA: VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA
PARECER
TRATA-SE DE EMENDA MODIFICATIVA EFETUADA PELO NOBRE VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, A QUAL PROPÕE ALTERAÇÃO/MODIFICAÇÃO DO ITEM VI DO ANEXO ÚNICO:
VI- DA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE TRABALHO
.....................................
.....................................
PODE-SE-Á DISPENSAR A OBRIGATORIEDADE DE RAMPAS DE ACESSO CASO TRATE-SE DE IMÓVEL DE FÁCIL ACESSO, COM POUCOS DEGRAUS, ONDE O DEFICIENTE FÍSICO POSSA ADENTRAR AO RECINTO COM O AUXÍLIO DE OUTRA PESSOA, E CUJO IMÓVEL TENHA SIDO CONSTRUÍDO ANTERIORMENTE À INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TELÊMACO BORBA. SENDO QUE ESTE ÚLTIMO ITEM DEVERÁ SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO QUANDO DA ANÁLISE DA QUESTÃO DOS BANHEIROS ADPTADOS.
PARA TANTO O NOBRE PROPOSITOR DA R. EMENDA MODIFICATIVA, JUSTIFICA QUE A MESMA FAZ-SE NECESSÁRIO PARA O PROJETO, CASO APROVADO, SEJA PELO MENOS EXEQUÍVEL. TAMBÉM, SE ALGUM IMÓVEL NÃO PUDER SER USADO PARA A FINALIDADE DOS REUNIÕES ÚNICA E SIMPLESMENTE PELA FALTA DE RAMPAS OU BANHEIRO ADAPTADOS, POR ÓBVIO NÃO PODERIA SER USUFRUÍDO PARA OUTRAS ATIVIDADES, QUER SEJA PARA REUNIÕES, FESTAS, CONFRATERNIZAÇÕES E OUTROS, TORNANDO TAIS AMBIENTES PRATICAMENTE INÚTEIS. ATÉ PORQUE, SOMENTE COM O ADVENTO DO PLANO DIRETOR É QUE PASSOU-SE A EXIGIR EM IMÓVEIS DO GÊNERO, ESPECIALMENTE ONDE OCORRE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, PASSASSEM A CONTAR COM TAIS MELHORIAS.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SE MANIFESTA FAVORÁVEL À EMENDA PROPOSTA.
DO PARECER
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 13 DE SETEMBRO DE 2017.
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 042/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2017
AUTORA: VEREADORA ELISANGELA RESENDE SALDIVAR
EMENDA: VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA
PARECER
TRATA-SE DE EMENDA MODIFICATIVA EFETUADA PELO NOBRE VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, A QUAL PROPÕE ALTERAÇÃO/MODIFICAÇÃO DO ITEM VI DO ANEXO ÚNICO:
VI- DA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE TRABALHO
.....................................
.....................................
PODE-SE-Á DISPENSAR A OBRIGATORIEDADE DE RAMPAS DE ACESSO CASO TRATE-SE DE IMÓVEL DE FÁCIL ACESSO, COM POUCOS DEGRAUS, ONDE O DEFICIENTE FÍSICO POSSA ADENTRAR AO RECINTO COM O AUXÍLIO DE OUTRA PESSOA, E CUJO IMÓVEL TENHA SIDO CONSTRUÍDO ANTERIORMENTE À INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TELÊMACO BORBA. SENDO QUE ESTE ÚLTIMO ITEM DEVERÁ SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO QUANDO DA ANÁLISE DA QUESTÃO DOS BANHEIROS ADPTADOS.
PARA TANTO O NOBRE PROPOSITOR DA R. EMENDA MODIFICATIVA, JUSTIFICA QUE A MESMA FAZ-SE NECESSÁRIO PARA O PROJETO, CASO APROVADO, SEJA PELO MENOS EXEQUÍVEL. TAMBÉM, SE ALGUM IMÓVEL NÃO PUDER SER USADO PARA A FINALIDADE DOS REUNIÕES ÚNICA E SIMPLESMENTE PELA FALTA DE RAMPAS OU BANHEIRO ADAPTADOS, POR ÓBVIO NÃO PODERIA SER USUFRUÍDO PARA OUTRAS ATIVIDADES, QUER SEJA PARA REUNIÕES, FESTAS, CONFRATERNIZAÇÕES E OUTROS, TORNANDO TAIS AMBIENTES PRATICAMENTE INÚTEIS. ATÉ PORQUE, SOMENTE COM O ADVENTO DO PLANO DIRETOR É QUE PASSOU-SE A EXIGIR EM IMÓVEIS DO GÊNERO, ESPECIALMENTE ONDE OCORRE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, PASSASSEM A CONTAR COM TAIS MELHORIAS.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SE MANIFESTA FAVORÁVEL À EMENDA PROPOSTA.
DO PARECER
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 13 DE SETEMBRO DE 2017.
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE