Parecer nº 92 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2017
Número
92
Data de Apresentação
25/09/2017
Número do Protocolo
1651
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 182/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR GILSON PEREIRA DOS SANTOS, QUE "AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LAUDELINO DE MOURA JORGE FILHO, DESTE MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
PARECER Nº 016/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 182/2017
AUTOR: GILSON PEREIRA DOS SANTOS
SÚMULA: “AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DR. LAUDELINO DE MOURA JORGE FILHO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON PEREIRA DOS SANTOS, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DR. LAUDELINO DE MOURA JORGE FILHO.
SEGUNDO A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PROJETO, BUSCA CONCEDER AO CIDADÃO SR. DR. LAUDELINO DE MOURA JORGE FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PELO RECONHECIMENTO DESSE MUNICÍPIO PELOS RECONHECIDOS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE TELÊMACO BORBA, NA ÁREA DE SAÚDE ENTRE OUTROS.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO TRAZ O HISTÓRICO DO SR. LAUDELINO, MENCIONANDO OS DIVERSOS TRABALHOS PRESTADOS PELO MESMO A POPULAÇÃO DE TELÊMACO BORBA.
IMPORTANTE AQUI MENCIONAR O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM SEU ARTIGO 27, § 4º:
ART. 27 - À CÂMARA COMPETE, AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES:
......
§ 4º - CABE À CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, MEDIANTE DECRETO LEGISLATIVO, APROVADO PELO VOTO DE, NO MÍNIMO, DOIS TERÇOS DE SEUS MEMBROS;
DO PARECER
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 19 DE SETEMBRO DE 2017.
EVERTON FERNADO SOARES
RELATOR
HAMILTON APARECIDO MACHADO
PRESIDENTE
GUIDIMAR ARELY DE OLIVEIRA
VOGAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 182/2017
AUTOR: GILSON PEREIRA DOS SANTOS
SÚMULA: “AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DR. LAUDELINO DE MOURA JORGE FILHO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON PEREIRA DOS SANTOS, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DR. LAUDELINO DE MOURA JORGE FILHO.
SEGUNDO A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PROJETO, BUSCA CONCEDER AO CIDADÃO SR. DR. LAUDELINO DE MOURA JORGE FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PELO RECONHECIMENTO DESSE MUNICÍPIO PELOS RECONHECIDOS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE TELÊMACO BORBA, NA ÁREA DE SAÚDE ENTRE OUTROS.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO TRAZ O HISTÓRICO DO SR. LAUDELINO, MENCIONANDO OS DIVERSOS TRABALHOS PRESTADOS PELO MESMO A POPULAÇÃO DE TELÊMACO BORBA.
IMPORTANTE AQUI MENCIONAR O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM SEU ARTIGO 27, § 4º:
ART. 27 - À CÂMARA COMPETE, AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES:
......
§ 4º - CABE À CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, MEDIANTE DECRETO LEGISLATIVO, APROVADO PELO VOTO DE, NO MÍNIMO, DOIS TERÇOS DE SEUS MEMBROS;
DO PARECER
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 19 DE SETEMBRO DE 2017.
EVERTON FERNADO SOARES
RELATOR
HAMILTON APARECIDO MACHADO
PRESIDENTE
GUIDIMAR ARELY DE OLIVEIRA
VOGAL