Indicação nº 1069 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
1069
Data de Apresentação
02/10/2017
Número do Protocolo
1755
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA EXECUTADO RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS E PISO TÁTIL EM TODOS OS CENTROS COMUNITÁRIOS QUE AINDA NÃO OS POSSUAM, HAJA VISTA SER DEVER DO PODER EXECUTIVO ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE DAQUELES QUE PRECISAM DE TAIS MELHORAS”.
Indexação
RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS E PISO TÁTIL EM TODOS OS CENTROS COMUNITÁRIOS QUE AINDA NÃO OS POSSUAM, HAJA VISTA SER DEVER DO PODER EXECUTIVO ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE DAQUELES QUE PRECISAM DE TAIS MELHORAS
Observação
Trata-se de melhorias imprescindíveis para cumprimento de nossa legislação no que diz respeito à acessibilidade.