Parecer nº 95 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2017

Número

95

Data de Apresentação

09/10/2017

Número do Protocolo

1790

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: "TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    Observação

    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
    JUSTIÇA E REDAÇÃO
    PARECER Nº 049/2017
    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017

    AUTOR: MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

    SÚMULA: “TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    PARECER

    TRATA-SE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO ENCAMINHADO PELA MESA DIRETIVA DESTA CASA DE LEIS, TRANSFERINDO AO PODER EXECUTIVO O VEÍCULO MARCA GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE, ANO DE FABRICAÇÃO 2006, COR PRETA, CHASSI 9BGAB69W06B223638, PLACAS ANW-4673, DE USO EXCLUSIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

    A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, MENCIONA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO, MAIOR E JÁ QUE O VEÍCULO CITADO JÁ ESTÁ EM PODER DO LEGISLATIVO HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, ACHOU CONVENIENTE FAZER A NOVA AQUISIÇÃO, DISPONIBILIZANDO ESTE PARA A MUNICIPALIDADE.

    NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.

    É O PARECER.

    TELÊMACO BORBA, 05 DE OUTUBRO DE 2017.

    ELIZANGELA RESENDE SALDIVAR
    RELATORA

    MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
    PRESIDENTE

    ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
    VOGAL
    Protocolo: 1790/2017, Data Protocolo: 06/10/2017 - Horário: 14:20:08