Parecer nº 16 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2013
Número
16
Data de Apresentação
13/05/2013
Número do Protocolo
505
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
Ano
2013
Local de Origem
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data
13/05/2013
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO PEDROSO, QUE : “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE ABRIL."
Indexação
Observação
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE INSTITUI O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE ABRIL, EM NOSSO MUNICÍPIO.
EMBORA JÁ EXISTA, EM NÍVEL FEDERAL, O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, NADA IMPEDE QUE O DIA POSSA SER INSTITUÍDO EM NÍVEL MUNICIPAL, CONFORME O PROJETO, EMBORA SEJA DE APLICABILIDADE APENAS SIMBÓLICA.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO ANTEPROJETO QUE, APÓS ANÁLISE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, DEVE SER VOTADO EM PLENÁRIO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 09 DE MAIO DE 2013
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
EMBORA JÁ EXISTA, EM NÍVEL FEDERAL, O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, NADA IMPEDE QUE O DIA POSSA SER INSTITUÍDO EM NÍVEL MUNICIPAL, CONFORME O PROJETO, EMBORA SEJA DE APLICABILIDADE APENAS SIMBÓLICA.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO ANTEPROJETO QUE, APÓS ANÁLISE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, DEVE SER VOTADO EM PLENÁRIO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 09 DE MAIO DE 2013
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE