Parecer nº 98 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2017
Número
98
Data de Apresentação
30/10/2017
Número do Protocolo
1895
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 033 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
PARECER Nº 018/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2017
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES.
SEGUNDO A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO, SE FAZ NECESSÁRIO QUE O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA VENHA A SE ADEQUAR AO SISTEMA NACIONAL DE ESPORTES, EMBASADO EM PRINCÍPIOS E DIRETRIZES COMUNS, COMPARTILHAMENTO DE RESPONSABILIDADE, ACESSO A RECURSOS E AGREGAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA FORMULAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR.
MENCIONA TAMBÉM, QUE O ANTEPROJETO DE LEI ORA APRESENTADO SE INSERE NOS PROPÓSITOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO EM ESTABELECER UM NOVO MARCO INSTITUCIONAL PARA A DINAMIZAÇÃO DA ÁREA ESPORTIVA EM TELÊMACO BORBA.
POR DERRADEIRO, CONCLUÍMOS QUE NÃO HAVENDO VÍCIOS DE INICIATIVA E NEM DE COMPETÊNCIA, O PRESENTE PROJETO É CONSIDERADO LEGAL, NÃO HAVENDO QUALQUER ÓBICE QUE IMPEÇA A SUA NORMAL TRAMITAÇÃO, E MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE PARA QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO À DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 25 DE OUTUBRO DE 2017.
EVERTON FERNADO SOARES
RELATOR
HAMILTON APARECIDO MACHADO
PRESIDENTE
GUIDIMAR ARELY DE OLIVEIRA
VOGAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2017
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES.
SEGUNDO A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO, SE FAZ NECESSÁRIO QUE O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA VENHA A SE ADEQUAR AO SISTEMA NACIONAL DE ESPORTES, EMBASADO EM PRINCÍPIOS E DIRETRIZES COMUNS, COMPARTILHAMENTO DE RESPONSABILIDADE, ACESSO A RECURSOS E AGREGAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA FORMULAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR.
MENCIONA TAMBÉM, QUE O ANTEPROJETO DE LEI ORA APRESENTADO SE INSERE NOS PROPÓSITOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO EM ESTABELECER UM NOVO MARCO INSTITUCIONAL PARA A DINAMIZAÇÃO DA ÁREA ESPORTIVA EM TELÊMACO BORBA.
POR DERRADEIRO, CONCLUÍMOS QUE NÃO HAVENDO VÍCIOS DE INICIATIVA E NEM DE COMPETÊNCIA, O PRESENTE PROJETO É CONSIDERADO LEGAL, NÃO HAVENDO QUALQUER ÓBICE QUE IMPEÇA A SUA NORMAL TRAMITAÇÃO, E MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE PARA QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO À DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 25 DE OUTUBRO DE 2017.
EVERTON FERNADO SOARES
RELATOR
HAMILTON APARECIDO MACHADO
PRESIDENTE
GUIDIMAR ARELY DE OLIVEIRA
VOGAL