Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 005 DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU
Observação
Norma Jurídica Relacionada