Parecer nº 11 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
11
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
2443
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AS EMENDAS Nº 011, 012 E 013/2017, REFERENTES AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 007/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2017
AUTOR: ELISANGELA RESENDE SALDIVAR
PARECER
TRATAM-SE DE PROPOSTAS DE EMENDAS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA ELISANGELA RESENDE SALDIVAR, AS QUAIS FORAM APRESENTAS A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, E A SUPRESSÃO DO ARTIGO 6º, DO PROJETO ORIGINAL.
ESTA COMISSÃO ENTENDE NECESSÁRIAS AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA AUTORA DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
POR DERRADEIRO, CONCLUÍMOS QUE NÃO HAVENDO VÍCIOS DE INICIATIVA E NEM DE COMPETÊNCIA, O PRESENTE PROJETO É CONSIDERADO LEGAL, NÃO HAVENDO QUALQUER ÓBICE QUE IMPEÇA A SUA NORMAL TRAMITAÇÃO, E MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE PARA QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO À DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 8 DE FEVEREIRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATORA
MARCOS ROGÉRIO SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 007/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2017
AUTOR: ELISANGELA RESENDE SALDIVAR
PARECER
TRATAM-SE DE PROPOSTAS DE EMENDAS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA ELISANGELA RESENDE SALDIVAR, AS QUAIS FORAM APRESENTAS A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, E A SUPRESSÃO DO ARTIGO 6º, DO PROJETO ORIGINAL.
ESTA COMISSÃO ENTENDE NECESSÁRIAS AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA AUTORA DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
POR DERRADEIRO, CONCLUÍMOS QUE NÃO HAVENDO VÍCIOS DE INICIATIVA E NEM DE COMPETÊNCIA, O PRESENTE PROJETO É CONSIDERADO LEGAL, NÃO HAVENDO QUALQUER ÓBICE QUE IMPEÇA A SUA NORMAL TRAMITAÇÃO, E MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE PARA QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO À DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 8 DE FEVEREIRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATORA
MARCOS ROGÉRIO SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL