Parecer nº 14 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
14
Data de Apresentação
26/02/2018
Número do Protocolo
2507
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI 2029 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014".
Indexação
Observação
PARECER Nº 08/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2017
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
SÚMULA: “REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI 2029 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014”.
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, O QUAL TEM COMO ESCOPO A REVOGAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI 2029 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO MENCIONA QUE, AS PLACAS COMEMORATIVAS DA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE O PODER EXECUTIVO VENHA A INSTALAR NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, CONSTE, OBRIGATORIAMENTE, SOMENTE OS NOMES DAS AUTORIDADES REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, OU SEJA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, VISTO QUE ESTES, REPRESENTAM A SOBERANIA POPULAR PELO SUFRÁGIO UNIVERSAL.
DO PARECER
ASSIM, NOSSO PARECER É PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO REFERIDO PROJETO, E MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE PARA QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO À DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2017
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
SÚMULA: “REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI 2029 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014”.
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, O QUAL TEM COMO ESCOPO A REVOGAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI 2029 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO MENCIONA QUE, AS PLACAS COMEMORATIVAS DA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE O PODER EXECUTIVO VENHA A INSTALAR NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, CONSTE, OBRIGATORIAMENTE, SOMENTE OS NOMES DAS AUTORIDADES REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, OU SEJA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, VISTO QUE ESTES, REPRESENTAM A SOBERANIA POPULAR PELO SUFRÁGIO UNIVERSAL.
DO PARECER
ASSIM, NOSSO PARECER É PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO REFERIDO PROJETO, E MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE PARA QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO À DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL