Indicação nº 450 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
450
Data de Apresentação
27/05/2013
Número do Protocolo
570
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2013
Local de Origem
Gabinete Ver. Luiz Carlos dos Santos Martins
Data
23/05/2013
Dados Textuais
Ementa
DOS VEREADORES: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS, CÉLIA ANDRADE, MAURICIO DIOGENES DE CASTRO“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA GESTIONAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS SEGUINTES MEDIDAS QUANTO AO “CANIL MUNICIPAL”:1 – DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES FIXOS: PARA ATENDIMENTO, LIMPEZA E VETERINÁRIO; 2 – CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES;3 – FORMALIZAÇÃO/LEGALIZAÇÃO DA “PARCERIA” COM A ENTIDADE QUE HOJE ATENDE AO REFERIDO “CANIL”.
Indexação
QUANTO AO CANIL MUNICIPAL, SERVIDORES FIXOS: PARA ATENDIMENTO, LIMPEZA E VETERINÁRIO,CONTROLE DE ZOONOSES
Observação
O NOSSO “CANIL MUNICIPAL” CARECE URGENTEMENTE DESSAS MEDIDAS, POIS, NOSSA CIDADE, NÃO DIFERENTE DE OUTRAS, DEPARA-SE COM O PROBLEMA DE ANIMAIS (CÃES) SOLTOS/ABANDONADO/CRIADOS NAS RUAS, PONDO EM RISCO A SAÚDE E A INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO E ATÉ ONDE SABEMOS NOSSO MUNICÍPIO NÃO DISPÕE AINDA, DE UM PROGRAMA QUE ATENDA SATISFATORIAMENTE A ESTA NECESSIDADE, OU SEJA, UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, POSSE RESPONSÁVEL E CAPTURA DESSES ANIMAIS. O FUNCIONAMENTO, MESMO QUE PRECÁRIO, DO “CANIL” SERIA UMA MEDIDA PALIATIVA PARA O PROBLEMA.