Requerimento nº 25 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
25
Data de Apresentação
19/03/2018
Número do Protocolo
2620
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO? 2) OS MORADORES ESTÃO CADASTRADOS NO SERVIÇO SOCIAL DESSA PREFEITURA? 3) ESTÃO CADASTRADOS NA CAIXA ECONÔMICA? 4) SENDO VIÁVEL A INICIAÇÃO DO PROCESSO, QUAL A DATA PREVISTA? 5) CASO NEGATIVO, QUAL É A JUSTIFICATIVA?".
Indexação
Observação
COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OCORRERÁ E ASSEGURARÁ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A SEUS OCUPANTES, DE MODO A MELHORAR A SUA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
SALA DAS SESSÕES, 19 DE MARÇO DE 2018
RENATO BAHENA
VEREADOR
SALA DAS SESSÕES, 19 DE MARÇO DE 2018
RENATO BAHENA
VEREADOR