Emenda nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
19/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 001/18 DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO: QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Observação
A referida emenda tem por objetivo corrigir parte da redação do artigo, tendo em vista prever que o valor concedido a título de incentivo não poderia ser igual ou inferior ao valor do ano anterior.