Indicação nº 273 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
273
Data de Apresentação
02/04/2018
Número do Protocolo
2715
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR TORNE OBRIGATÓRIO QUE OS NOVOS LOTEAMENTOS SEJAM EXECUTADOS COM CALÇAMENTO ASFÁLTICO E LUMINÁRIAS DE LED”.
Indexação
REVISÃO DO PLANO DIRETOR TORNE OBRIGATÓRIO QUE OS NOVOS LOTEAMENTOS SEJAM EXECUTADOS COM CALÇAMENTO ASFÁLTICO E LUMINÁRIAS DE LED
Observação
Isso se faz necessário pelo motivo de que, quando o município recebe o loteamento, com o passar dos anos os munícipes reivindicam por recape asfáltico e melhor iluminação do local, o que vem a onerar os cofres públicos.