Requerimento nº 47 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
47
Data de Apresentação
09/04/2018
Número do Protocolo
2801
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUEREM DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE NO ANO DE 2017 FOI APROVADO NESTA CASA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 PARA ATENDER DESPESAS COM O CANIL MUNICIPAL E PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, PERGUNTA-SE: 1) ONDE O VALOR DE R$ 160.000,00, ORIUNDO DA LEI 2172/2017, FOI EFETIVAMENTE INVESTIDO? 2) QUAIS FORAM AS MELHORIAS OCORRIDAS NO CANIL MUNICIPAL A PARTIR DA APROVAÇÃO DA REFERIDA LEI? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS DESPESAS EFETUADAS; 3) QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL? 4) COMO ATUALMENTE ENCONTRA-SE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO? QUANTOS PROCEDIMENTOS FORAM EFETUADOS EM 2017 E 2018? 5) DE QUE FORMA TEM SIDO EXECUTADO O TRABALHO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS? 6) EXISTE ALGUMA PARCERIA COM ALGUMA INSTITUIÇÃO PARA QUE ESSE SERVIÇO SEJA EXECUTADO? CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, QUAIS INSTITUIÇÕES TEM AUXILIADO A ADMINISTRAÇÃO NESSE QUESITO? EXISTE ALGUMA CONTRAPARTIDA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES QUE REALIZAM ESSE TIPO DE SERVIÇO?".
Indexação
Observação
“SABE-SE QUE EXISTE GRANDE DEMANDA POR ESSE TIPO DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. TODAVIA, NOVAMENTE VOLTAMOS A ENCONTRAR ANIMAIS PELAS RUAS, OS QUAIS NECESSITAM DE QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A ESSE ASSUNTO SEJAM AINDA MAIS IMPLEMENTADAS. ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE SAIBAMOS QUAL A REAL SITUAÇÃO DO CANIL E DE QUE FORMA ESTÁ SENDO FEITO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS”.