Requerimento nº 47 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

47

Data de Apresentação

09/04/2018

Número do Protocolo

2801

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUEREM DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE NO ANO DE 2017 FOI APROVADO NESTA CASA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 PARA ATENDER DESPESAS COM O CANIL MUNICIPAL E PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, PERGUNTA-SE: 1) ONDE O VALOR DE R$ 160.000,00, ORIUNDO DA LEI 2172/2017, FOI EFETIVAMENTE INVESTIDO? 2) QUAIS FORAM AS MELHORIAS OCORRIDAS NO CANIL MUNICIPAL A PARTIR DA APROVAÇÃO DA REFERIDA LEI? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS DESPESAS EFETUADAS; 3) QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL? 4) COMO ATUALMENTE ENCONTRA-SE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO? QUANTOS PROCEDIMENTOS FORAM EFETUADOS EM 2017 E 2018? 5) DE QUE FORMA TEM SIDO EXECUTADO O TRABALHO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS? 6) EXISTE ALGUMA PARCERIA COM ALGUMA INSTITUIÇÃO PARA QUE ESSE SERVIÇO SEJA EXECUTADO? CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, QUAIS INSTITUIÇÕES TEM AUXILIADO A ADMINISTRAÇÃO NESSE QUESITO? EXISTE ALGUMA CONTRAPARTIDA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES QUE REALIZAM ESSE TIPO DE SERVIÇO?".



    Indexação

    Observação

    “SABE-SE QUE EXISTE GRANDE DEMANDA POR ESSE TIPO DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. TODAVIA, NOVAMENTE VOLTAMOS A ENCONTRAR ANIMAIS PELAS RUAS, OS QUAIS NECESSITAM DE QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A ESSE ASSUNTO SEJAM AINDA MAIS IMPLEMENTADAS. ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE SAIBAMOS QUAL A REAL SITUAÇÃO DO CANIL E DE QUE FORMA ESTÁ SENDO FEITO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS”.
    Protocolo: 2801/2018, Data Protocolo: 05/04/2018 - Horário: 17:07:05