Requerimento nº 48 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
48
Data de Apresentação
09/04/2018
Número do Protocolo
2805
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUEM DE FATO É O PROPRIETÁRIO DO(S) TERRENO(S) LOCALIZADO(S) ENTRE AS RUAS ANDIRÁ E BARRO PRETO, NO BAIRRO ÁREA 02, ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL EM PÉSSIMO ESTADO E UMA QUADRA ABANDONADA? 2) CASO O(S) TERRENO(S) AINDA PERTENÇA(M) AO ESTADO, COMO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA TRANSFERÊNCIA DE SEU DOMÍNIO AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 3) ENQUANTO O(S) TERRENO(S) NÃO PASSAR(EM) AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, EXISTE POSSIBILIDADE DE AO MENOS A PREFEITURA EFETUAR A LIMPEZA DO LOCAL? 4) QUAIS SÃO OS REAIS PLANOS DO MUNICÍPIO PARA O(S) TERRENO(S) CITADO(S)? 5) O LOCAL SERÁ REVITALIZADO MANTENDO OS MESMOS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA ESPORTIVA, OU SERÃO EXECUTADAS OBRAS LIGADAS A OUTRAS ÁREAS?".
Indexação
Observação
J U S T I F I C A T I V A
“SABE-SE QUE O TERRENO EM QUESTÃO TEM GERADO UMA SÉRIE DE RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO. ATÉ PORQUE, OS MESMOS REVOLTAM-SE PELO ABANDONO DO LOCAL, O QUAL PODERIA ESTAR SENDO UTILIZADO DE MANEIRA SADIA E SUSTENTÁVEL. ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE TENHAMOS AS INFORMAÇÕES ACIMA DE MANEIRA OFICIAL, PARA QUE POSSAMOS BEM INFORMAR AQUELES QUE TEM NOS INDAGADO SOBRE O ASSUNTO”.
“SABE-SE QUE O TERRENO EM QUESTÃO TEM GERADO UMA SÉRIE DE RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO. ATÉ PORQUE, OS MESMOS REVOLTAM-SE PELO ABANDONO DO LOCAL, O QUAL PODERIA ESTAR SENDO UTILIZADO DE MANEIRA SADIA E SUSTENTÁVEL. ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE TENHAMOS AS INFORMAÇÕES ACIMA DE MANEIRA OFICIAL, PARA QUE POSSAMOS BEM INFORMAR AQUELES QUE TEM NOS INDAGADO SOBRE O ASSUNTO”.