Requerimento nº 48 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

48

Data de Apresentação

09/04/2018

Número do Protocolo

2805

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUEM DE FATO É O PROPRIETÁRIO DO(S) TERRENO(S) LOCALIZADO(S) ENTRE AS RUAS ANDIRÁ E BARRO PRETO, NO BAIRRO ÁREA 02, ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL EM PÉSSIMO ESTADO E UMA QUADRA ABANDONADA? 2) CASO O(S) TERRENO(S) AINDA PERTENÇA(M) AO ESTADO, COMO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA TRANSFERÊNCIA DE SEU DOMÍNIO AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 3) ENQUANTO O(S) TERRENO(S) NÃO PASSAR(EM) AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, EXISTE POSSIBILIDADE DE AO MENOS A PREFEITURA EFETUAR A LIMPEZA DO LOCAL? 4) QUAIS SÃO OS REAIS PLANOS DO MUNICÍPIO PARA O(S) TERRENO(S) CITADO(S)? 5) O LOCAL SERÁ REVITALIZADO MANTENDO OS MESMOS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA ESPORTIVA, OU SERÃO EXECUTADAS OBRAS LIGADAS A OUTRAS ÁREAS?".

    Indexação

    Observação

    J U S T I F I C A T I V A

    “SABE-SE QUE O TERRENO EM QUESTÃO TEM GERADO UMA SÉRIE DE RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO. ATÉ PORQUE, OS MESMOS REVOLTAM-SE PELO ABANDONO DO LOCAL, O QUAL PODERIA ESTAR SENDO UTILIZADO DE MANEIRA SADIA E SUSTENTÁVEL. ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE TENHAMOS AS INFORMAÇÕES ACIMA DE MANEIRA OFICIAL, PARA QUE POSSAMOS BEM INFORMAR AQUELES QUE TEM NOS INDAGADO SOBRE O ASSUNTO”.
    Protocolo: 2805/2018, Data Protocolo: 05/04/2018 - Horário: 17:36:05