Requerimento nº 49 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
49
Data de Apresentação
16/04/2018
Número do Protocolo
2842
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A JUNTA COMERCIAL EM TELÊMACO BORBA ESTÁ FUNCIONANDO DE MANEIRA REGULAR? 2) CASO A RESPOSTA SEJA NÃO, QUAL O MOTIVO? 3) NO QUE COMPETE A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA JUNTA COMERCIAL EM SUA PLENITUDE? 4) CASO NO MOMENTO ESTEJA EM PLENO FUNCIONAMENTO, HOUVE ALGUM PERÍODO DURANTE OS ANOS DE 2017 E 2018 EM QUE O ÓRGÃO FUNCIONOU DE MANEIRA PRECÁRIA? POR QUAL MOTIVO?”.
Indexação
Observação
J U S T I F I C A T I V A
“TIVEMOS INFORMAÇÃO DE QUE VÁRIOS PROFISSIONAIS ESTÃO DE CERTA FORMA SENDO PREJUDICADOS PELA FALTA DE ATENDIMENTO NA JUNTA COMERCIAL EM TELÊMACO BORBA. A EXPLICAÇÃO SERIA POR FALTA DE UM SERVIDOR, O QUAL É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. SENDO ASSIM, SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES ACIMA DESCRITAS À FIM DE BEM INFORMAR OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO TENDO SÉRIAS DIFICULDADES PARA DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES”.
“TIVEMOS INFORMAÇÃO DE QUE VÁRIOS PROFISSIONAIS ESTÃO DE CERTA FORMA SENDO PREJUDICADOS PELA FALTA DE ATENDIMENTO NA JUNTA COMERCIAL EM TELÊMACO BORBA. A EXPLICAÇÃO SERIA POR FALTA DE UM SERVIDOR, O QUAL É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. SENDO ASSIM, SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES ACIMA DESCRITAS À FIM DE BEM INFORMAR OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO TENDO SÉRIAS DIFICULDADES PARA DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES”.