Parecer nº 32 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
32
Data de Apresentação
23/04/2018
Número do Protocolo
2901
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À EMENDA Nº 001/18 DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO: QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
PARECER Nº 12/2018
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENDA: COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
PARECER
TRATA-SE DE EMENDA MODIFICATIVA EFETUADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, CONFORME DISPOSTO PELOS ARTIGOS 131 E 132, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A QUAL PROPÕE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2017.
ART. 4º. INALTERADO.
§ 1º - O TETO MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DO INCENTIVO FISCAL PREVISTO NESTA LEI TERÁ SUA DEFINIÇÃO NOS PROGRAMAS ORÇAMENTÁRIOS DE CADA EXERCÍCIO E ACOMPANHARÁ NO MÍNIMO O CRESCIMENTO DA RECEITA ANUAL DO MUNICÍPIO.
§ 2º - INALTERADO.
§ 3º - INALTERADO.
§ 4º - INALTERADO.
§ 5º - INALTERADO.
§ 6º - INALTERADO.
§ 7º - INALTERADO.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SE MANIFESTAR FAVORAVELMENTE A EMENDA PROPOSTA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO.
DO PARECER
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 04 DE ABRIL DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATORA
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENDA: COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
PARECER
TRATA-SE DE EMENDA MODIFICATIVA EFETUADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, CONFORME DISPOSTO PELOS ARTIGOS 131 E 132, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A QUAL PROPÕE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2017.
ART. 4º. INALTERADO.
§ 1º - O TETO MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DO INCENTIVO FISCAL PREVISTO NESTA LEI TERÁ SUA DEFINIÇÃO NOS PROGRAMAS ORÇAMENTÁRIOS DE CADA EXERCÍCIO E ACOMPANHARÁ NO MÍNIMO O CRESCIMENTO DA RECEITA ANUAL DO MUNICÍPIO.
§ 2º - INALTERADO.
§ 3º - INALTERADO.
§ 4º - INALTERADO.
§ 5º - INALTERADO.
§ 6º - INALTERADO.
§ 7º - INALTERADO.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SE MANIFESTAR FAVORAVELMENTE A EMENDA PROPOSTA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO.
DO PARECER
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 04 DE ABRIL DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATORA
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL