Requerimento nº 64 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

64

Data de Apresentação

14/05/2018

Número do Protocolo

3009

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS CAMINHÕES ESTÃO EM ATIVIDADE PARA COLETA DE RESÍDUO RECICLÁVEL E ORGÂNICO? 2) QUAL A QUANTIDADE EM MÉDIA APROXIMADA DE RESÍDUOS COLETADOS DIARIAMENTE, TANTO RECICLADO QUANTO ORGÂNICO? OS SERVIÇOS ESTÃO OCORRENDO DE MANEIRA REGULAR? 3) QUANTOS CAMINHÕES SÃO DE EMPRESA CONTRATADA E QUANTOS PERTENCEM AO MUNICÍPIO? 4) OS VEÍCULOS E SERVIDORES DISPONÍVEIS SÃO CAPAZES DE SUPRIR A DEMANDA? CASO A RESPOSTA SEJA NÃO, ENTÃO QUANTOS SERVIDORES E VEÍCULOS SERIAM NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO COM A QUALIDADE ALMEJADA PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO? 5) A ADMINISTRAÇÃO TEM INTERESSE EM TERCEIRIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO E/OU RECICLÁVEL? 6) SE SIM, COMO ESTÃO OS ESTUDOS E O PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO? 7) EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO? 8) A ADMINISTRAÇÃO TEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO “TERCEIRIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO”? SE SIM, QUANDO SERIA REALIZADA A AUDIÊNCIA? SE NÃO, QUAL SERIA O MOTIVO PARA NÃO DISCUTIR DIRETAMENTE COM A POPULAÇÃO OS PRÓS E CONTRAS DE UMA TERCEIRIZAÇÃO?".

    Indexação

    Observação

    TEMOS RECEBIDO ALGUMAS RECLAMAÇÕES NO QUE SE REFERE À COLETA DE RECICLADOS E ORGÂNICOS. SEGUNDO ALGUNS MUNÍCIPES, A COLETA NÃO ESTÁ SENDO FEITA DE MANEIRA UNIFORME COMO NOS ANOS ANTERIORES. TAMBÉM, EXISTEM RUMORES DE QUE A ADMINISTRAÇÃO TERIA INTERESSE NA TERCEIRIZAÇÃO DESSE SERVIÇO, O QUE TEM DESPERTADO DIVERSOS QUESTIONAMENTOS A NÓS, VEREADORES.
    Protocolo: 3009/2018, Data Protocolo: 10/05/2018 - Horário: 18:27:15