Indicação nº 441 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
441
Data de Apresentação
14/05/2018
Número do Protocolo
2990
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO ARROIO LIMEIRA, BEM COMO, A IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO NAS RUAS AO REDOR QUE AINDA NÃO POSSUEM".
Indexação
LIMPEZA DO ARROIO LIMEIRA, BEM COMO, A IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO NAS RUAS AO REDOR QUE AINDA NÃO POSSUEM
Observação
Os moradores da região procuraram o gabinete para reclamar do odor forte que encontra-se a região, devido o escoamento das fezes de algumas residências irem direto ao arroio, pois os mesmos não possuem rede de esgoto implantada, sendo impossível conviver com mal cheiro, bem como o arroio limeira tornou-se um grande lixão quais as pessoas depositam seus lixos a margem do córrego. O saneamento básico, além de um direito, é uma questão de saúde pública, pois a ausência de tratamento adequado importa na incidência de inúmeras doenças. A consequência direta e imediata é a dependência de tratamento na rede de saúde pública. Portanto, a medida ora sugerida importará em melhoria das condições de vida daqueles que habitam na comunidade, além de reduzir a necessidade de se buscar a medicina curativa. Outro fato relevante e que demonstra a real necessidade é com relação à proliferação da dengue, uma vez que, por ser a água parada o hospedeiro e ponto de procria do mosquito “aedes aegypti”, as pessoas próximo a esses locais ficam mais vulneráveis a contrair a doença, por isso, requer a situação uma maior atenção do poder público, vez que, trata-se de ações preventivas para a amenização dos casos de dengue e uma questão de saúde pública. É de suma importância a implantação de rede de esgoto nesta comunidade, uma vez que, a sua ausência, vem prejudicando a saúde dos moradores e dificultando a respiração das pessoas, devido ao forte odor do local.