Parecer nº 35 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
35
Data de Apresentação
14/05/2018
Número do Protocolo
2969
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 014 DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TELÊMACO BORBA".
Indexação
Observação
SÚMULA: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TELÊMACO BORBA”.
RELATÓRIO
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI SOB Nº 011/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 014 DE 18 DE ABRIL DE 2018, ONDE BUSCA-SE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TELÊMACO BORBA..
PARECER
NOS TERMOS DO ARTIGO 50 INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, FOI SUBMETIDO À ANÁLISE DESSA COMISSÃO O TEOR DO PROJETO DE LEI 011/2018.
PRETENDE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TELÊMACO BORBA.
O EXECUTIVO JUSTIFICA A PRESENTE PROPOSIÇÃO ALEGANDO QUE À PARTIR DE JANEIRO DE 2015 OS MUNICÍPIOS PASSARIAM A TER QUE INSTITUIR ESSE CONTROLE SOCIAL SOB PENA DE MAIS TER ACESSO A RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS ÀS OBRAS E OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ESTA ÁREA.
PARA TANTO, FAZ CITAÇÃO DE VÁRIAS NORMAS CORRELATAS, AS QUAIS EMBASAM A CRIAÇÃO DO REFERIDO CONSELHO.
ASSIM, DIANTE DESSAS BREVES CONSIDERAÇÕES, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, E POR ATENDER AOS INTERESSES PÚBLICOS, E EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESTRITO RESPEITO À LEGALIDADE.
É O PARECER.
SALA DAS COMISSÕES, 10 DE MAIO DE 2018
ANTONIO MARCO DE ALMEIDA EZEQUIEL LIGOSKI BETIM
RELATOR VOGAL
RENATO BAHENA
PRESIDENTE
RELATÓRIO
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI SOB Nº 011/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 014 DE 18 DE ABRIL DE 2018, ONDE BUSCA-SE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TELÊMACO BORBA..
PARECER
NOS TERMOS DO ARTIGO 50 INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, FOI SUBMETIDO À ANÁLISE DESSA COMISSÃO O TEOR DO PROJETO DE LEI 011/2018.
PRETENDE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TELÊMACO BORBA.
O EXECUTIVO JUSTIFICA A PRESENTE PROPOSIÇÃO ALEGANDO QUE À PARTIR DE JANEIRO DE 2015 OS MUNICÍPIOS PASSARIAM A TER QUE INSTITUIR ESSE CONTROLE SOCIAL SOB PENA DE MAIS TER ACESSO A RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS ÀS OBRAS E OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ESTA ÁREA.
PARA TANTO, FAZ CITAÇÃO DE VÁRIAS NORMAS CORRELATAS, AS QUAIS EMBASAM A CRIAÇÃO DO REFERIDO CONSELHO.
ASSIM, DIANTE DESSAS BREVES CONSIDERAÇÕES, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, E POR ATENDER AOS INTERESSES PÚBLICOS, E EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESTRITO RESPEITO À LEGALIDADE.
É O PARECER.
SALA DAS COMISSÕES, 10 DE MAIO DE 2018
ANTONIO MARCO DE ALMEIDA EZEQUIEL LIGOSKI BETIM
RELATOR VOGAL
RENATO BAHENA
PRESIDENTE