Parecer nº 36 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
36
Data de Apresentação
21/05/2018
Número do Protocolo
3049
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 011 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 014/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018
AUTORES: PREFEITO MUNICIPAL
SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA EM TELÊMACO BORBA.
SEGUNDO A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PROJETO MENCIONA QUE, O MESMO TEM COMO ESPOCO A DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES QUE IRÃO NORTEAR O TRABALHO A SER DESENVOLVIDO NO PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE À MELHORIA NA OCUPAÇÃO DO SOLO E DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA COMUNIDADE.
MENCIONA TAMBÉM, QUE AS HORTAS COMUNITÁRIAS SURGEM COMO UMA ALTERNATIVA VIÁVEL, CONTRIBUINDO NA OCUPAÇÃO BENÉFICA DE TERRENOS BALDIOS OCIOSOS EM ÁREA URBANAS QUE MUITAS VEZES SÃO UTILIZADOS COMO DEPÓSITO DE ENTULHO E SE TRANSFORMAM EM FOCOS DE CONTAMINAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DOENÇAS, PROTEGENDO E CONSERVANDO ESTAS ÁREAS EVITANDO PROBLEMAS SOCIAIS PROBLEMAS SOCIAIS DE INVASÃO E SANITÁRIAS.
MENCIONA AINDA, QUE AS HORTAS COMUNITÁRIAS PODEM CONSTITUIR UMA FONTE IMPORTANTE DE ALIMENTO E RENDA PARA INÚMERAS FAMÍLIAS.
ASSIM, NOSSO PARECER É PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO REFERIDO PROJETO, E MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE PARA QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO À DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 17 DE MAIO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 014/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018
AUTORES: PREFEITO MUNICIPAL
SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA EM TELÊMACO BORBA.
SEGUNDO A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PROJETO MENCIONA QUE, O MESMO TEM COMO ESPOCO A DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES QUE IRÃO NORTEAR O TRABALHO A SER DESENVOLVIDO NO PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE À MELHORIA NA OCUPAÇÃO DO SOLO E DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA COMUNIDADE.
MENCIONA TAMBÉM, QUE AS HORTAS COMUNITÁRIAS SURGEM COMO UMA ALTERNATIVA VIÁVEL, CONTRIBUINDO NA OCUPAÇÃO BENÉFICA DE TERRENOS BALDIOS OCIOSOS EM ÁREA URBANAS QUE MUITAS VEZES SÃO UTILIZADOS COMO DEPÓSITO DE ENTULHO E SE TRANSFORMAM EM FOCOS DE CONTAMINAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DOENÇAS, PROTEGENDO E CONSERVANDO ESTAS ÁREAS EVITANDO PROBLEMAS SOCIAIS PROBLEMAS SOCIAIS DE INVASÃO E SANITÁRIAS.
MENCIONA AINDA, QUE AS HORTAS COMUNITÁRIAS PODEM CONSTITUIR UMA FONTE IMPORTANTE DE ALIMENTO E RENDA PARA INÚMERAS FAMÍLIAS.
ASSIM, NOSSO PARECER É PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO REFERIDO PROJETO, E MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE PARA QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO À DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 17 DE MAIO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL