Parecer nº 43 de 2018

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 011 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VEM A EXAME DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA O PROJETO DE LEI Nº 006/2018 QUE TEM POR OBJETIVO INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO ESSE PROJETO A DEFINIR AS DIRETRIZES QUE NORTEARÃO O TRABALHO A SER DESENVOLVIDO NO PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA, NO QUE SE REFERE À MELHORIA NA OCUPAÇÃO DO SOLO E CONDIÇÕES DE SAÚDE DA COMUNIDADE. COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO LEVA-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE COM A HORTA SURGE UMA ALTERNATIVA VIÁVEL, TANTO NA OCUPAÇÃO BENÉFICA DE TERRENOS BALDIOS EM ÁREAS URBANAS, ONDE SÃO UTILIZADOS COMO DEPÓSITO DE ENTULHOS E SE TORNAM FOCO DE CONTAMINAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DOENÇAS, QUANTO AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TELÊMACO BORBA. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.
COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO LEVA-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE COM A HORTA SURGE UMA ALTERNATIVA VIÁVEL, TANTO NA OCUPAÇÃO BENÉFICA DE TERRENOS BALDIOS EM ÁREAS URBANAS, ONDE SÃO UTILIZADOS COMO DEPÓSITO DE ENTULHOS E SE TORNAM FOCO DE CONTAMINAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DOENÇAS, QUANTO AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TELÊMACO BORBA. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.