Requerimento nº 67 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
67
Data de Apresentação
28/05/2018
Número do Protocolo
3076
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS INFORMAÇÕES: 1) JÁ EXISTE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS? 2) CASO A RESPOSTA SEJA SIM, EM QUE ESTÁGIO ESTÃO ESSES ESTUDOS? 3) QUAIS SERIAM AS PRINCIPAIS VANTAGENS PARA UM SERVIDOR ADERIR A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR? 4) EXISTE PREVISÃO PARA SUA IMPLANTAÇÃO? SE SIM, PARA QUANDO ESTARIA PREVISTO? 5) CASO AINDA NÃO TENHAM SIDO INICIADOS OS ESTUDOS, QUAL O MOTIVO, HAJA VISTA QUE EXISTE INCLUSIVE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ISSO?".
Indexação
IMPLANTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Observação
J U S T I F I C A T I V A
“SABE-SE QUE A PREVIDÊNCIA DEVE SER UMA DAS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DO GESTOR EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. ASSIM SENDO, COMO JÁ EXISTE INCLUSIVE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ESTUDOS EM RELAÇÃO À PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE TENHAMOS RESPOSTA ÀS INDAGAÇÕES ACIMA PARA ASSIM BEM INFORMAR ÀQUELES QUE NOS TEM QUESTIONADO EM RELAÇÃO AO ASSUNTO”.
“SABE-SE QUE A PREVIDÊNCIA DEVE SER UMA DAS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DO GESTOR EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. ASSIM SENDO, COMO JÁ EXISTE INCLUSIVE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ESTUDOS EM RELAÇÃO À PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE TENHAMOS RESPOSTA ÀS INDAGAÇÕES ACIMA PARA ASSIM BEM INFORMAR ÀQUELES QUE NOS TEM QUESTIONADO EM RELAÇÃO AO ASSUNTO”.