Parecer nº 30 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2013
Número
30
Data de Apresentação
10/06/2013
Número do Protocolo
626
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
Ano
2013
Local de Origem
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data
06/06/2013
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N°19/2013 DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO QUE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA LAJEADO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA OLINDINHA, NO BAIRRO ÁREA 3."
Indexação
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA LAJEADO
Observação
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA LAGEADO UM TRECHO ENTRE AS RUAS ‘9’ E IGUAÇU, NA ÁREA 3 DO PARQUE LIMEIRA.
O AUTOR ANEXOU ILUSTRAÇÃO DO TRECHO CONFIRMANDO TRATAR-SE DE UMA TRAVESSA. NÃO HÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL, SENDO CONHECIDA POR TRAVESSA OLINDINHA. OS MORADORES ASSINARAM DOCUMENTO CONCORDANDO COM A INICIATIVA.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, O PROJETO ATENDE AS DISPOSIÇÕES PERTINENTES, ESTANDO, INCLUSIVE, ACOMPANHADO DE ABAIXO-ASSINADO DE VEREADORES QUE APÓIAM A MUDANÇA.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO ANTEPROJETO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 06 DE JUNHO DE 2013
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
O AUTOR ANEXOU ILUSTRAÇÃO DO TRECHO CONFIRMANDO TRATAR-SE DE UMA TRAVESSA. NÃO HÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL, SENDO CONHECIDA POR TRAVESSA OLINDINHA. OS MORADORES ASSINARAM DOCUMENTO CONCORDANDO COM A INICIATIVA.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, O PROJETO ATENDE AS DISPOSIÇÕES PERTINENTES, ESTANDO, INCLUSIVE, ACOMPANHADO DE ABAIXO-ASSINADO DE VEREADORES QUE APÓIAM A MUDANÇA.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO ANTEPROJETO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 06 DE JUNHO DE 2013
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE