Parecer nº 47 de 2018

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANTONIO MARCO DE ALMEIDA E MARIO CESAR MARCONDES, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O DIA DA CAVALGADA DA PADROEIRA".

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 18/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2018

AUTORES: VEREADORES ANTONIO MARCO DE ALMEIDA E MARIO CESAR MARCONDES

SÚMULA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O “DIA DA CAVALGADA DA PADROEIRA”.

PARECER

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES ANTONIO MARCO DE ALMEIDA E MÁRIO CESAR MARCONDES, A QUAL TEM COMO ESCOPO A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE TELÊMACO BORBA, O “DIA DA CAVALGADA DA PADROEIRA”.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O REFERIDO PROJETO MENCIONA QUE, É SABIDO QUE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CABE PROMOVER MEDIDAS QUE VISEM GARANTIR A TODOS OS CIDADÃOS O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS E A DIFUSÃO DE SUAS MANIFESTAÇÕES EM TODOS OS SEGMENTOS.
AINDA MENCIONA QUE, DIVERSOS MUNÍCIPES PROCURAM OS VEREADORES PROPOSITORES DESTE PROJETO DE LEI, ONDE SOLICITAM A INSTITUIÇÃO E A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO O “DIA DA CAVALGADA DA PADROEIRA”, POSTO QUE A CULTURA DAS CAVALGADAS ESTÁ LIGADA À HISTÓRIA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DO BRASIL.
MENCIONAM AINDA, QUE O EVENTO JÁ OCORRE A CERCA DE 12 (DOZE) ANOS, DE MANEIRA INFORMAL, E QUE ATRAI PESSOAS DAS CIDADES VIZINHAS.

CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SE MANIFESTAR FAVORAVELMENTE A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, POSTO NÃO EXISTIR NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.

É O PARECER.

TELÊMACO BORBA, 25 DE JUNHO DE 2018.

HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR

MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE

ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL