Parecer nº 57 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
57
Data de Apresentação
02/07/2018
Número do Protocolo
3226
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.187,21".
Indexação
Observação
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.187,21”.
RELATÓRIO
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI SOB Nº 023/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 025 DE 30 DE MAIO DE 2018, ONDE BUSCA-SE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.187,21.
PARECER
NOS TERMOS DO ARTIGO 50 INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, FOI SUBMETIDO À ANÁLISE DESSA COMISSÃO O TEOR DO PROJETO DE LEI 023/2018.
PRETENDE O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.187,21, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER.
O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O AUTOR DO PROJETO JUSTIFICA-SE EM REGIME DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER.
SENDO ASSIM, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE OBRA INDISPENSÁVEL PARA ACOLHER OS EDUCANDOS DAQUELA REGIÃO.
ASSIM, DIANTE DESSAS BREVES CONSIDERAÇÕES, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, E POR ATENDER AOS INTERESSES PÚBLICOS, E EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESTRITO RESPEITO À LEGALIDADE.
É O PARECER.
SALA DAS COMISSÕES, 28 DE JUNHO DE 2018
ANTÔNIO MARCO DE ALMEIDA EZEQUIEL LIGOSKI BETIM
RELATOR VOGAL
RENATO BAHENA
PRESIDENTE
RELATÓRIO
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI SOB Nº 023/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 025 DE 30 DE MAIO DE 2018, ONDE BUSCA-SE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.187,21.
PARECER
NOS TERMOS DO ARTIGO 50 INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, FOI SUBMETIDO À ANÁLISE DESSA COMISSÃO O TEOR DO PROJETO DE LEI 023/2018.
PRETENDE O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.187,21, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER.
O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O AUTOR DO PROJETO JUSTIFICA-SE EM REGIME DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER.
SENDO ASSIM, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE OBRA INDISPENSÁVEL PARA ACOLHER OS EDUCANDOS DAQUELA REGIÃO.
ASSIM, DIANTE DESSAS BREVES CONSIDERAÇÕES, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, E POR ATENDER AOS INTERESSES PÚBLICOS, E EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESTRITO RESPEITO À LEGALIDADE.
É O PARECER.
SALA DAS COMISSÕES, 28 DE JUNHO DE 2018
ANTÔNIO MARCO DE ALMEIDA EZEQUIEL LIGOSKI BETIM
RELATOR VOGAL
RENATO BAHENA
PRESIDENTE