Requerimento nº 88 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
88
Data de Apresentação
16/07/2018
Número do Protocolo
3241
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: HAJA VISTA POTENCIAIS RISCOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E EM POSTOS DE REVENDA DE GÁS DE COZINHA, SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS ITENS ABAIXO EM CADA POSTO DE COMBUSTÍVEIS E DE CADA DISTRIBUIDORA DE GÁS: 1) A CERTIDÃO DE VIABILIDADE EMITIDA PELO MUNICÍPIO; 2) ADEQUAÇÕES DE NORMAS ABNT PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DESSES ESTABELECIMENTOS; 3) EXISTE APLICAÇÃO DA NR20? 4) RESOLUÇÕES ANP; 5) PLACAS DE AVISO DE LOCAL SUJEITO A PERIGOS; 6) LUZES DE SINALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS".
Indexação
PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E EM POSTOS DE REVENDA DE GÁS DE COZINHA
Observação
JUSTIFICATIVA
O REQUERIMENTO SE DÁ DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS NOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS ALÉM DAS REVENDEDORAS DE GÁS DE COZINHA.
SALA DAS SESSÕES, 16 DE JULHO DE 2018
RENATO BAHENA
VEREADOR
O REQUERIMENTO SE DÁ DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS NOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS ALÉM DAS REVENDEDORAS DE GÁS DE COZINHA.
SALA DAS SESSÕES, 16 DE JULHO DE 2018
RENATO BAHENA
VEREADOR