Parecer nº 61 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
61
Data de Apresentação
16/07/2018
Número do Protocolo
3266
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, REVOGA A LEI 1673 DE 30 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 023/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADELECENTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, REVOGA A LEI 1973 DE 30 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUAL TEM COMO ESCOPO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A INSTITUIÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E TAMBÉM A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL RELACIONADO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DISPÕE TAMBÉM SOBRE O CONSELHO TUTELAR, E REVOGA A LEI 1973 DE 30 DE MAIO DE 2008.
O PRESENTE PROJETO DE LEI VEM EM SUBSTITUIÇÃO A LEI MUNICIPAL 1673/2008, BUSCANDO UMA ABORDAGEM MAIS DINÂMICA E UMA MELHOR TÉCNICA LEGISLATIVA SOBRE O TEMA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
IMPORTANTE AQUI DESTACAR QUE, EM UM MUNDO GLOBALIZADO E COM A INCLUSÃO DAS REDES SOCIAIS NO DIA A DIA DA POPULAÇÃO, FAZ-SE DE SUMA IMPORTÂNCIA A SOCIEDADE OLHAR COM CARINHO PARA AS CRIANÇAS, E TAMBÉM AOS ADOLESCENTES, UMA VEZ QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE EM DESENVOLVIMENTO PLENO DE SEUS CARÁTERES, COSTUMES E PRINCIPALMENTE OLHANDO PARA O FUTURO EM QUE ATITUDE OS MESMOS TERÃO QUANTO VIEREM A SER TORNAR ADULTOS.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SE MANIFESTAR FAVORAVELMENTE A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, POSTO NÃO EXISTIR NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 10 DE JULHO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 023/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADELECENTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, REVOGA A LEI 1973 DE 30 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUAL TEM COMO ESCOPO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A INSTITUIÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E TAMBÉM A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL RELACIONADO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DISPÕE TAMBÉM SOBRE O CONSELHO TUTELAR, E REVOGA A LEI 1973 DE 30 DE MAIO DE 2008.
O PRESENTE PROJETO DE LEI VEM EM SUBSTITUIÇÃO A LEI MUNICIPAL 1673/2008, BUSCANDO UMA ABORDAGEM MAIS DINÂMICA E UMA MELHOR TÉCNICA LEGISLATIVA SOBRE O TEMA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
IMPORTANTE AQUI DESTACAR QUE, EM UM MUNDO GLOBALIZADO E COM A INCLUSÃO DAS REDES SOCIAIS NO DIA A DIA DA POPULAÇÃO, FAZ-SE DE SUMA IMPORTÂNCIA A SOCIEDADE OLHAR COM CARINHO PARA AS CRIANÇAS, E TAMBÉM AOS ADOLESCENTES, UMA VEZ QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE EM DESENVOLVIMENTO PLENO DE SEUS CARÁTERES, COSTUMES E PRINCIPALMENTE OLHANDO PARA O FUTURO EM QUE ATITUDE OS MESMOS TERÃO QUANTO VIEREM A SER TORNAR ADULTOS.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SE MANIFESTAR FAVORAVELMENTE A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, POSTO NÃO EXISTIR NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 10 DE JULHO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL