Requerimento nº 93 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

93

Data de Apresentação

23/07/2018

Número do Protocolo

3299

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. JOÃO HENRIQUE KROLL E SERVIDORES, E CONVITE A ASSOCIAÇÃO DO MELHOR AMIGO DO HOMEM DE TELÊMACO BORBA (AMAHTEB)? A VIR PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS PARES DESTA CASA DE LEIS SOBRE OS ANDAMENTOS E TRATATIVAS REFERENTES AOS SEGUINTES TEMAS E QUESITOS: 1) REFERENTE AO CANIL MUNICIPAL: EM 2017 ESTA CASA DE LEI DESTINOU CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), CONFORME LEI 2172/2017, ESSES RECURSOS JÁ FORAM UTILIZADOS? EM CASO POSITIVO. QUAIS FORAM OS INVESTIMENTOS REALIZADOS? FAVOR TRAZER DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 2) NA GESTÃO ATUAL FORAM REALIZADAS AMPLIAÇÃO E/OU BENFEITORIA NO CANIL? FAVOR DESCREVER; 3) QUAIS AS AÇÕES EFETIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS ATUALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO? QUANTAS CASTRAÇÕES FORAM REALIZADAS NA ATUAL GESTÃO? 4) QUEM ATUALMENTE É O RESPONSÁVEL PELO CANIL? 5) TEM PREVISÃO DE FUTURAS MELHORIAS NO CANIL DE TELÊMACO BORBA? FAVOR DESCREVER; 6) INFORMAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CANIL; 7) A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MANTÉM ALGUM TIPO DE PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PROTETORAS DE ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO? FAVOR APRESENTAR OS SERVIÇOS PRESTADOS EM PARCERIA, EM CASO POSITIVO. 8) QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL? TEM ALGUM TELEFONE DE CONTATO OU OUTRAS FORMAS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO? 9) TEM ALGUM SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA OS CASOS DE URGÊNCIA AOS ANIMAIS DE RUA QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO? FAVOR DESCREVER OS SERVIÇOS PRESTADOS. 10) EXISTEM AÇÕES QUE PROMOVAM A ADOÇÃO DE CÃES E GATOS PELA POPULAÇÃO? EM CASO AFIRMATIVO, FAVOR INFORMAR EM QUE FREQUÊNCIA ELAS SÃO REALIZADAS E DE QUE FORMA É FEITA A DIVULGAÇÃO”.

    Indexação

    CANIL MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DO MELHOR AMIGO DO HOMEM DE TELÊMACO BORBA (AMAHTEB)

    Observação

    A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS “REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. JOÃO HENRIQUE KROLL E SERVIDORES, E CONVITE A ASSOCIAÇÃO DO MELHOR AMIGO DO HOMEM DE TELÊMACO BORBA (AMAHTEB)? A VIR PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS PARES DESTA CASA DE LEIS SOBRE OS ANDAMENTOS E TRATATIVAS REFERENTE AOS SEGUINTE TEMA E QUESITO: 1- CANIL MUNICIPAL; 1.1 – EM 2017 ESTA CASA DE LEI DESTINOU CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), CONFORME LEI 2172/2017, ESSES RECURSOS JÁ FORAM UTILIZADOS? EM CASO POSITIVO. QUAIS FORAM OS INVESTIMENTOS REALIZADOS? FAVOR TRAZER DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 1.2 NA GESTÃO ATUAL FORAM REALIZADAS AMPLIAÇÃO E/OU BENFEITORIA NO CANIL? FAVOR DESCREVER. 1.3 QUAIS AS AÇÕES EFETIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS ATUALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO? QUANTAS CASTRAÇÕES FORAM REALIZADAS NA ATUAL GESTÃO? 1.4 QUEM ATUALMENTE É O RESPONSÁVEL PELO CANIL? 1.5 TEM PREVISÃO DE FUTURAS MELHORIAS NO CANIL DE TELÊMACO BORBA? FAVOR DESCREVER. 1.6 FAVOR INFORMAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CANIL. 1.7 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MANTÉM ALGUM TIPO DE PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PROTETORAS DE ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO? FAVOR APRESENTAR OS SERVIÇOS PRESTADOS EM PARCERIA, EM CASO POSITIVO. 1.8 QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL? TEM ALGUM TELEFONE DE CONTATO OU OUTRAS FORMAS DE ATENDIMENTO HÁ POPULAÇÃO? 1.9 TEM ALGUM SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA OS CASOS DE URGÊNCIA AOS ANIMAIS DE RUA QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO? FAVOR DESCREVER OS SERVIÇOS PRESTADOS. 1.10 EXISTEM AÇÕES QUE PROMOVAM A ADOÇÃO DE CÃES E GATOS PELA POPULAÇÃO? EM CASO AFIRMATIVO, FAVOR INFORMAR EM QUE FREQUÊNCIA ELAS SÃO REALIZADAS E DE QUE FORMA É FEITA A DIVULGAÇÃO”. JUSTIFICATIVA: O PRESENTE REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO ESCLARECER ALGUMAS DÚVIDAS SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
    OUTROSSIM, VISA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL ESTADO DE FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, PERMITINDO ASSIM QUE POSSAMOS MELHOR ANALISAR ESSA SITUAÇÃO E SATISFAZER OS QUESTIONAMENTOS REALIZADOS PELA POPULAÇÃO, QUE NOS PROCUROU COM DÚVIDAS SOBRE O ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO LOCAL.
    Protocolo: 3299/2018, Data Protocolo: 19/07/2018 - Horário: 16:05:35