Requerimento nº 110 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
110
Data de Apresentação
13/08/2018
Número do Protocolo
3329
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE EXISTE PREVISÃO PARA AVALIAÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA PAULO FREIRE ? 2) A MESMA OFERECE RISCO AS CRIANÇAS EM SALA DE AULA E SE EXISTE TRINCAS NAS PAREDES? 3) FOI FEITO ALGUM LAUDO TÉCNICO PERICIAL QUE TENHA ATESTADO A SEGURANÇA DO REFERIDO LOCAL? 4) CASO TENHA SIDO FEITO ENCAMINHAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS ? 5) SE HOUVE RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS ESTE FORAM ACIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE PARA O REPARO DO DANO? 6- CASO POSITIVO, ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS."
Indexação
REQUER DO SENHOR PREFEITO 1- SE EXISTE PREVISÃO PARA AVALIAÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA PAULO FREIRE ? 2- A MESMA OFERECE RISCO AS CRIANÇAS EM SALA DE AULA E SE EXISTE TRINCAS NAS PAREDES? 3-FOI FEITO ALGUM LAUDO TÉCNICO PERICIAL QUE TENHA ATESTADO A SEGURANÇA DO REFERIDO LOCAL? 4- CASO TENHA SIDO FEITO ENCAMINHAR COPIA DOS DOCUMENTOS ? 5- SE HOUVE RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS ESTE FORAM ACIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE PARA O REPARO DO DANO? 6- CASO POSITIVO ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
Observação
A escola atende crianças e exigem determinados cuidados, não podendo ficar a mercê da insegurança que o fato narrado trás, referido reforma e de vital importância aos cidadãos e direito a educação.