Parecer nº 83 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
83
Data de Apresentação
13/08/2018
Número do Protocolo
3349
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 033 DE 02 JULHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00".
Indexação
Observação
“VEM A EXAME DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA O PROJETO DE LEI Nº 030/2018 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00”.
COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO TEM POR OBJETIVO DE READEQUAR O ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA – CCC. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.
TELÊMACO BORBA, 03 DE AGOSTO DE 2018.
COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO TEM POR OBJETIVO DE READEQUAR O ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA – CCC. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.
TELÊMACO BORBA, 03 DE AGOSTO DE 2018.