Emenda nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
17/08/2018
Número do Protocolo
3350
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 004/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00".
Indexação
Observação
EMENDA Nº ....../18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2018 A COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕEM OS ARTS. 131 E 132, DA SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00”, PASSANDO O DEMONSTRATIVO CONSTANTE NO ART. 1°, A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1°. INALTERADO. FONTE 107 – RECURSO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO CORRENTE DESCRIÇÃO RECURSO VALOR INALTERADO INALTERADO INALTERADO INALTERADO 12.365.1201.1044 INALTERADO INALTERADO INALTERADO INALTERADO INALTERADO TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR ANULAÇÃO INALTERADO JUSTIFICATIVA A REFERIDA EMENDA TEM POR OBJETIVO CORRIGIR A NUMERAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE SUPRACITADO, A QUAL ESTAVA DESCRITA INCORRETAMENTE. SALA DAS SESSÕES, 01 DE AGOSTO DE 2018. MARIO CESAR MARCONDES RELATOR ELISÂNGELA REZENDE SALDIVAR PRESIDENTE EVERTON FERNANDO SOARES VOGAL