Parecer nº 98 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
98
Data de Apresentação
27/08/2018
Número do Protocolo
3438
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 029 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
Indexação
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISC
Observação
PARECER Nº 039/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2018
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “CRIA O PROGRAMA DE ASSITÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO ACOLHIDO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL TEM COMO OBJETIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS EM TELÊMACO BORBA.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO DE LEI MENCIONA QUE O MESMO É UM AVANÇO A NÍVEL MUNICIPAL NO QUE SE REFERE PARCERIA COM ENTIDADE DE INTERESSE PÚBLICO SEM FINS LUCRATIVOS, POIS CRIA UM PROGRAMA DE CARÁTER PERMANENTE, CUJO OBJETIVO É DISPONIBILIZA AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO.
TRAZ QUE OS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DESSE PROGRAMA VISAM AUXILIAR NO CUSTEIO DA ENTIDADE, PODENDO SER UTILIZADO EM DESPESAS COMO MATERIAIS DE CONSUMO, DESPESAS DE PESSOAL E SERVIÇOS DE TERCEIROS, DESDE QUE ENVOLVIDAS DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO.
TAMBÉM MENCIONA QUE, A MODALIDADE DE SUBVENÇÃO CONVENCIONAL, OU SEJA, AQUELA PACTUADA GERALMENTE DE FORMA ANUAL, NÃO PERMITE UMA CORRETA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, BEM COMO NÃO SUPRE DE FORMA EFETIVA A COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO, ONDE MENCIONAM COMO EXEMPLO AS RESTRIÇÕES POSTAS NOS PERÍODOS ELEITORAIS, O QUE NÃO É O CASO, SE REALIZADO ATRAVÉS DO PRESENTE PROGRAMA QUE PROPÕE A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM VIGÊNCIA E EXECUÇÃO SUPERIORES A UM EXERCÍCIO FINANCEIRO.
MENCIONA A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO QUE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NÃO BUSCA ATENDER UMA ENTIDADE ESPECÍFICA, POIS A PROPOSTA VISA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO, QUE ATUALMENTE É PRESTADO POR APENAS UMA ENTIDADE, CONTUDO, AO LONGO DO TEMPO ESSE CENÁRIO PODE MODIFICAR COM O SURGIMENTO DE NOVOS PARCEIROS, QUE PODE, SER BENEFICIADOS ATRAVÉS DO PRESENTE PROGRAMA.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SE MANIFESTAR FAVORAVELMENTE A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, POSTO NÃO EXISTIR NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 22 DE AGOSTO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2018
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “CRIA O PROGRAMA DE ASSITÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO ACOLHIDO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL TEM COMO OBJETIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS EM TELÊMACO BORBA.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO DE LEI MENCIONA QUE O MESMO É UM AVANÇO A NÍVEL MUNICIPAL NO QUE SE REFERE PARCERIA COM ENTIDADE DE INTERESSE PÚBLICO SEM FINS LUCRATIVOS, POIS CRIA UM PROGRAMA DE CARÁTER PERMANENTE, CUJO OBJETIVO É DISPONIBILIZA AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO.
TRAZ QUE OS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DESSE PROGRAMA VISAM AUXILIAR NO CUSTEIO DA ENTIDADE, PODENDO SER UTILIZADO EM DESPESAS COMO MATERIAIS DE CONSUMO, DESPESAS DE PESSOAL E SERVIÇOS DE TERCEIROS, DESDE QUE ENVOLVIDAS DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO.
TAMBÉM MENCIONA QUE, A MODALIDADE DE SUBVENÇÃO CONVENCIONAL, OU SEJA, AQUELA PACTUADA GERALMENTE DE FORMA ANUAL, NÃO PERMITE UMA CORRETA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, BEM COMO NÃO SUPRE DE FORMA EFETIVA A COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO, ONDE MENCIONAM COMO EXEMPLO AS RESTRIÇÕES POSTAS NOS PERÍODOS ELEITORAIS, O QUE NÃO É O CASO, SE REALIZADO ATRAVÉS DO PRESENTE PROGRAMA QUE PROPÕE A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM VIGÊNCIA E EXECUÇÃO SUPERIORES A UM EXERCÍCIO FINANCEIRO.
MENCIONA A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO QUE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NÃO BUSCA ATENDER UMA ENTIDADE ESPECÍFICA, POIS A PROPOSTA VISA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO, QUE ATUALMENTE É PRESTADO POR APENAS UMA ENTIDADE, CONTUDO, AO LONGO DO TEMPO ESSE CENÁRIO PODE MODIFICAR COM O SURGIMENTO DE NOVOS PARCEIROS, QUE PODE, SER BENEFICIADOS ATRAVÉS DO PRESENTE PROGRAMA.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SE MANIFESTAR FAVORAVELMENTE A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, POSTO NÃO EXISTIR NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 22 DE AGOSTO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL