Parecer nº 99 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
99
Data de Apresentação
27/08/2018
Número do Protocolo
3439
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 01 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 97.367,76".
Indexação
Observação
PARECER Nº 040/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2018
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 97.367,76.”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTA CASA DE LEIS AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.367,76(NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SMU CAMPO GERAIS – CIMSAMU.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO DE LEI, MENCIONA A NECESSIDADE DE FIRMAR CONTRATO DE RATEIO PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO APENAS EXAMINAR A MENSAGEM SOB O PONTO DE VISTA LEGAL, OU SEJA, EM ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DO PARECER
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES APÓS CONSIDERAÇÃO E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 22 DE AGOSTO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2018
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 97.367,76.”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTA CASA DE LEIS AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.367,76(NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SMU CAMPO GERAIS – CIMSAMU.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO DE LEI, MENCIONA A NECESSIDADE DE FIRMAR CONTRATO DE RATEIO PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO APENAS EXAMINAR A MENSAGEM SOB O PONTO DE VISTA LEGAL, OU SEJA, EM ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DO PARECER
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES APÓS CONSIDERAÇÃO E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 22 DE AGOSTO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL