Parecer nº 102 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
102
Data de Apresentação
27/08/2018
Número do Protocolo
3443
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 029 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
Indexação
Observação
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA O PROJETO DE LEI Nº 026/2018 QUE CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.
COMO JUSTIFICATIVA O AUTOR DO PROJETO MOSTRA UM AVANÇO A NÍVEL MUNICIPAL NO QUE SE REFERE PARCERIA COM ENTIDADE DE INTERESSE PÚBLICO SEM FINS LUCRATIVOS, POIS CRIA UM PROGRAMA DE CARÁTER PERMANENTE, CUJO OBJETIVO É DISPONIBILIZAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.
TELÊMACO BORBA, 12 DE JULHO DE 2018.
COMO JUSTIFICATIVA O AUTOR DO PROJETO MOSTRA UM AVANÇO A NÍVEL MUNICIPAL NO QUE SE REFERE PARCERIA COM ENTIDADE DE INTERESSE PÚBLICO SEM FINS LUCRATIVOS, POIS CRIA UM PROGRAMA DE CARÁTER PERMANENTE, CUJO OBJETIVO É DISPONIBILIZAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.
TELÊMACO BORBA, 12 DE JULHO DE 2018.