Parecer nº 106 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
106
Data de Apresentação
03/09/2018
Número do Protocolo
3449
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 035 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE "SUPRIME ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE MEDICINA, CONSTANTES NO ANEXO VI DA LEI Nº 1881, DE 05 DE ABRIL DE 2012".
Indexação
Observação
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2018 QUE “SUPRIME ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE MEDICINA, CONSTANTES NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1881, DE 05 DE ABRIL DE 2012”.
COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO AS REGRAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE RELACIONADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.
COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO AS REGRAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE RELACIONADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.