Parecer nº 105 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
105
Data de Apresentação
31/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À EMENDA Nº 004/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Nº 041/2018 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2018 EMENDA Nº 04/2018 AUTOR: COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER TRATA-SE DE EMENDA MODIFICATIVA, PROPOSTA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, ONDE APRESENTA ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO NO DEMONSTRATIVO CONSTANTE NO ART. 1º. POSTO QUE A EMENDA TRATA APENAS DE NOMENCLATURA DE REDAÇÃO NO DEMONSTRATIVO NO ART. 1º, ESTA COMISSÃO ENTENDE NÃO EXISTIR NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES APÓS CONSIDERAÇÃO E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS. É O PARECER. TELÊMACO BORBA, 22 DE AGOSTO DE 2018. HAMILTON APARECIDO MACHADO RELATOR MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO PRESIDENTE ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS VOGAL