Parecer nº 111 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
111
Data de Apresentação
10/09/2018
Número do Protocolo
3497
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 040 DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.707,34".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 045/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2018
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.707,34.”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTA CASA DE LEIS AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211.707,34 (DUZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ATENDER ÀS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TRAZ A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO, A NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2017, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL ARTUR COSTA E SILVA.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO APENAS EXAMINAR A MENSAGEM SOB O PONTO DE VISTA LEGAL, OU SEJA, EM ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DO PARECER
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES APÓS CONSIDERAÇÃO E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 05 DE SETEMBRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 045/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2018
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.707,34.”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTA CASA DE LEIS AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211.707,34 (DUZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ATENDER ÀS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TRAZ A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO, A NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2017, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL ARTUR COSTA E SILVA.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO APENAS EXAMINAR A MENSAGEM SOB O PONTO DE VISTA LEGAL, OU SEJA, EM ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DO PARECER
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES APÓS CONSIDERAÇÃO E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 05 DE SETEMBRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL