Parecer nº 125 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
125
Data de Apresentação
17/09/2018
Número do Protocolo
3532
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 021 DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO CAMINHOS DO TIBAGI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANITÁRIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA".
Indexação
Observação
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA O PROJETO DE LEI Nº 036/2018 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO CAMINHOS DE TIBAGI, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANITÁRIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA”.
COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO TEM EM VISTA AUTORIZAR O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANITÁRIO INTEGRADO, O QUAL ALÉM DE PREVER UM REGIME CONSORCIADO DE GESTÃO E USO, ESTARÁ OTIMIZANDO OS ESPAÇOS FÍSICOS DISPONÍVEIS NA REGIÃO, ADOTANDO TÉCNICAS DE MENOR IMPACTO SOCIAL POSSÍVEL E O APROVEITAMENTO MELHOR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.
TELÊMACO BORBA, 13 DE SETEMBRO DE 2018.
COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO TEM EM VISTA AUTORIZAR O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANITÁRIO INTEGRADO, O QUAL ALÉM DE PREVER UM REGIME CONSORCIADO DE GESTÃO E USO, ESTARÁ OTIMIZANDO OS ESPAÇOS FÍSICOS DISPONÍVEIS NA REGIÃO, ADOTANDO TÉCNICAS DE MENOR IMPACTO SOCIAL POSSÍVEL E O APROVEITAMENTO MELHOR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.
TELÊMACO BORBA, 13 DE SETEMBRO DE 2018.