Parecer nº 134 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
134
Data de Apresentação
24/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 043 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 760.000,00".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 760.000,00”.
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei sob nº 038/2018, de iniciativa do Poder Executivo, encaminhado através da Mensagem nº 43 de 24 de Agosto de 2018, onde busca-se a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$760.000,00.
PARECER
Nos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei 038/2018.
Pretende o Executivo Municipal a autorização legislativa para a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 760.000,00, para cofinanciar Programas e Serviços municipais voltados ao atendimento da criança e do adolescente.
Diante dessas breves considerações, esta comissão emite o parecer favorável à matéria, por entender que a mesma atende ao interesse público e aos princípios que norteiam a Administração Pública.
É o parecer.
Sala das Comissões, 19 de Setembro de 2018.
Antonio Marco de Almeida Ezequiel Ligoski Betim
Relator Vogal
Renato Bahena
Presidente
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 760.000,00”.
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei sob nº 038/2018, de iniciativa do Poder Executivo, encaminhado através da Mensagem nº 43 de 24 de Agosto de 2018, onde busca-se a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$760.000,00.
PARECER
Nos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei 038/2018.
Pretende o Executivo Municipal a autorização legislativa para a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 760.000,00, para cofinanciar Programas e Serviços municipais voltados ao atendimento da criança e do adolescente.
Diante dessas breves considerações, esta comissão emite o parecer favorável à matéria, por entender que a mesma atende ao interesse público e aos princípios que norteiam a Administração Pública.
É o parecer.
Sala das Comissões, 19 de Setembro de 2018.
Antonio Marco de Almeida Ezequiel Ligoski Betim
Relator Vogal
Renato Bahena
Presidente