Emenda nº 11 de 2018

EMENDA Nº 011/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR EVERTON FERNANDO SOARES, QUE APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DA SEGUINTE FORMA: ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 3º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "IV – PODERÃO INSCREVER-SE AO PLEITO TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EXERCÍCIO, DESDE QUE TENHAM EXERCIDO ATIVIDADE PROFISSIONAL PELO MENOS 6 (SEIS) MESES, NOS ÚLTIMOS 2 (DOIS) ANOS, NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE PLEITEIA O CARGO".

DISCUTIDO E APROVADO EM

T. BORBA,.................... HS. DO DIA...... /........../2018



MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO ELISANGELA REZENDE SALDIVAR
PRESIDENTE 1ª. SECRETÁRIA LIDO NO EXPEDIENTE

T. BORBA, 17 HR. DO DIA__/__/2018


MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO
PRESIDENTE


EMENDA N° /2018

EVERTON FERNANDO SOARES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DA SEGUINTE FORMA:

QUE O ARTIGO 3º, EM SEU INCISO IV, DEVERÁ POSSUIR A SEGUINTE REDAÇÃO:

IV – PODERÃO INSCREVER-SE AO PLEITO TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EXERCÍCIO, DESDE QUE TENHAM EXERCIDO ATIVIDADE PROFISSIONAL PELO MENOS 6 (SEIS) MESES, NOS ÚLTIMOS 2 (DOIS) ANOS, NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE PLEITEIA O CARGO.

J U S T I F I C A T I V A
A EMENDA AQUI PROPOSTA TRAZ A MELHOR ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA NO REFERIDO PROJETO, POSTO QUE ENTENDEMOS QUE A REFERIDA ALTERAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, PARA QUE OS PROFISSIONAIS QUE VENHAM A PLEITEAR A FUNÇÃO DE DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO NA REDE MUNICIPAL, TENHAM CONTATO COM A REALIDADE DO ESTABELECIMENTO.



SALA DAS SESSÕES, 25 DE OUTUBRO DE 2018.


EVERTON FERNANDO SOARES
VEREADOR