Parecer nº 155 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
155
Data de Apresentação
29/10/2018
Número do Protocolo
3682
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 046 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 154.073,45".
Indexação
Observação
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 154.073,45”.
RELATÓRIO
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI SOB Nº 040/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 46 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, ONDE BUSCA-SE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 154.073,45.
PARECER
NOS TERMOS DO ARTIGO 50 INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, FOI SUBMETIDO À ANÁLISE DESTA COMISSÃO O TEOR DO PROJETO DE LEI 040/2018.
PRETENDE O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 154.073,45 PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA.
DIANTE DESSAS BREVES CONSIDERAÇÕES, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, POR ENTENDER SER UMA OBRA DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA CRIANÇAS E PAIS, ATENDENDO PORTANTO AO INTERESSE PÚBLICO E ESTANDO EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
É O PARECER.
SALA DAS COMISSÕES, 18 DE OUTUBRO DE 2018.
ANTONIO MARCO DE ALMEIDA EZEQUIEL LIGOSKI BETIM
RELATOR VOGAL
RENATO BAHENA
PRESIDENTE