Parecer nº 169 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
169
Data de Apresentação
12/11/2018
Número do Protocolo
3762
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 055 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.905.000,00".
Indexação
Observação
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.905.000,00”.
RELATÓRIO
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SOB Nº 048/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 55 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, ONDE BUSCA-SE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.905.000,00 .
PARECER
NOS TERMOS DO ARTIGO 50 INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, FOI SUBMETIDO À ANÁLISE DESTA COMISSÃO O TEOR DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 048/2018.
PRETENDE O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.905.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
O PROJETO DE LEI JUSTIFICA-SE PELO FATO DE QUE BUSCA A READEQUAÇÃO O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA OS FINS ACIMA MENCIONADOS.
DIANTE DESSAS BREVES CONSIDERAÇÕES, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, POR ENTENDER QUE A MESMA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
É O PARECER.
SALA DAS COMISSÕES, 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
ANTONIO MARCO DE ALMEIDA EZEQUIEL LIGOSKI BETIM
RELATOR VOGAL
RENATO BAHENA
PRESIDENTE
RELATÓRIO
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SOB Nº 048/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 55 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, ONDE BUSCA-SE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.905.000,00 .
PARECER
NOS TERMOS DO ARTIGO 50 INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, FOI SUBMETIDO À ANÁLISE DESTA COMISSÃO O TEOR DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 048/2018.
PRETENDE O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.905.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
O PROJETO DE LEI JUSTIFICA-SE PELO FATO DE QUE BUSCA A READEQUAÇÃO O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA OS FINS ACIMA MENCIONADOS.
DIANTE DESSAS BREVES CONSIDERAÇÕES, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, POR ENTENDER QUE A MESMA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
É O PARECER.
SALA DAS COMISSÕES, 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
ANTONIO MARCO DE ALMEIDA EZEQUIEL LIGOSKI BETIM
RELATOR VOGAL
RENATO BAHENA
PRESIDENTE