Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
52
Data de Apresentação
19/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 058 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS
Observação
Norma Jurídica Relacionada