Parecer nº 181 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
181
Data de Apresentação
10/12/2018
Número do Protocolo
3904
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 058 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 064/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2018
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RELATÓRIO
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL TEM COMO OBJETIVO A FIXAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO TRAZ A SUBSTITUIÇÃO DO FERIADO DO DIA 01 DE NOVEMBRO, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA ORAÇÃO, COMEMORADO NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE MARÇO.
MENCIONA AINDA QUE, A INSERÇÃO DO DIA MUNDIAL DA ORAÇÃO É FAZER A INSCRIÇÃO MARCO TRADICIONAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, BEM COMO ALIMENTAR A FÉ E A CULTURA DE TODAS AS RELIGIÕES, CONSTRUINDO HISTÓRIA, FORTALECENDO AS COMUNIDADES PRESENTES.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SE MANIFESTAR FAVORAVELMENTE A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, POSTO NÃO EXISTIR NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 064/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2018
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RELATÓRIO
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL TEM COMO OBJETIVO A FIXAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO TRAZ A SUBSTITUIÇÃO DO FERIADO DO DIA 01 DE NOVEMBRO, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA ORAÇÃO, COMEMORADO NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE MARÇO.
MENCIONA AINDA QUE, A INSERÇÃO DO DIA MUNDIAL DA ORAÇÃO É FAZER A INSCRIÇÃO MARCO TRADICIONAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, BEM COMO ALIMENTAR A FÉ E A CULTURA DE TODAS AS RELIGIÕES, CONSTRUINDO HISTÓRIA, FORTALECENDO AS COMUNIDADES PRESENTES.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SE MANIFESTAR FAVORAVELMENTE A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, POSTO NÃO EXISTIR NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL