Parecer nº 183 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
183
Data de Apresentação
10/12/2018
Número do Protocolo
3908
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 067 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.886,62".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 066/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2018
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.886,62.”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTA CASA DE LEIS AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.886,62 (CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PELO PODER EXECUTIVO, AS QUAIS SERÃO DESTINADAS A 56 (CINQUENTA E SEIS) SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO AO CUSTEIO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE CALHAS E RUFOS NA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO APENAS EXAMINAR A MENSAGEM SOB O PONTO DE VISTA LEGAL, OU SEJA, EM ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, APÓS CONSIDERAÇÃO E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 066/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2018
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.886,62.”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTA CASA DE LEIS AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.886,62 (CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PELO PODER EXECUTIVO, AS QUAIS SERÃO DESTINADAS A 56 (CINQUENTA E SEIS) SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO AO CUSTEIO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE CALHAS E RUFOS NA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO APENAS EXAMINAR A MENSAGEM SOB O PONTO DE VISTA LEGAL, OU SEJA, EM ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, APÓS CONSIDERAÇÃO E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL