Parecer nº 197 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
197
Data de Apresentação
20/12/2018
Número do Protocolo
3925
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 066 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE MONITORAMENTO E PATRULHA, BEM COMO AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE PATRULHA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.
Indexação
FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE MONITORAMENTO E PATRULHA, BEM COMO AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE PATRULHA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 071/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2018
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE MONITARAMENTO E PATRULHA, BEM COMO AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE PATRULHA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INSTITUINDO FUNÇÃO GRATIFICADA DENOMINADA CHEFE DE MONITORAMENTO E PATRULHA, BEM COMO AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE PATRULHA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO MENCIONA QUE, ONO PRESENTE ANTEPROJETO DE LEI FORAM DEFINIDAS ATRIBUIÇÕES PARA AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE PATRULHA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO, JUNTOU ANEXOS.
AINDA TRAZ QUE, PARA COORDENAR E SUPERVISIONAR TAIS ATIVIDADES TAMBÉM SERÁ CRIADA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE MONITORAMENTO E PATRULHA, COM ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS NOS ANEXOS.
TAMBÉM DISCORRE QUE, AS PROPOSTAS EM TELA PRETENDEM-SE MODERNIZAR, INCREMENTAR, VALORIZAR, AGILIZAR E DAR MAIOR EFETIVIDADE A VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO APENAS EXAMINAR A MENSAGEM SOB O PONTO DE VISTA LEGAL, OU SEJA, EM ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, APÓS CONSIDERAÇÃO E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 071/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2018
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE MONITARAMENTO E PATRULHA, BEM COMO AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE PATRULHA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INSTITUINDO FUNÇÃO GRATIFICADA DENOMINADA CHEFE DE MONITORAMENTO E PATRULHA, BEM COMO AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE PATRULHA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO MENCIONA QUE, ONO PRESENTE ANTEPROJETO DE LEI FORAM DEFINIDAS ATRIBUIÇÕES PARA AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE PATRULHA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO, JUNTOU ANEXOS.
AINDA TRAZ QUE, PARA COORDENAR E SUPERVISIONAR TAIS ATIVIDADES TAMBÉM SERÁ CRIADA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE MONITORAMENTO E PATRULHA, COM ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS NOS ANEXOS.
TAMBÉM DISCORRE QUE, AS PROPOSTAS EM TELA PRETENDEM-SE MODERNIZAR, INCREMENTAR, VALORIZAR, AGILIZAR E DAR MAIOR EFETIVIDADE A VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO APENAS EXAMINAR A MENSAGEM SOB O PONTO DE VISTA LEGAL, OU SEJA, EM ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, APÓS CONSIDERAÇÃO E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL