Parecer nº 198 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
198
Data de Apresentação
20/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 069 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "ALTERA A REDAÇÃO, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PELA SANEPAR".
Indexação
DELEGAÇÃO DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PELA SANEPAR
Observação