Parecer nº 199 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
199
Data de Apresentação
20/12/2018
Número do Protocolo
3924
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 056 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
Indexação
POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 062/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2018
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.”
RELATÓRIO
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL TEM COMO OBJETIVO A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO EM TELÊMACO BORBA.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO, DISCORRE SOBRE AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO FORAM ESTABELECIDAS NA LEI Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, A QUAL COMPREENDE: O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL; ESGOTAMENTO SANITÁRIO; LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; DRENAGEM E O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS.
MENCIONA QUE, FOI CONTRATADA A EMPRESA ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA, A QUAL ELABOROU O ESTUDO TÉCNICO, O QUAL FUNDAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
QUE NO REFERIDO ESTUDO FOI REALIZADO O DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO E SEUS IMPACTOS NAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MUNÍCIPES, FORAM DEFINIDOS OS OBJETIVOS E AS METAS DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO.
TAMBÉM QUE, O PARECER ELABORADO PELA EMPRESA DE ENGENHARIA TAMBÉM CUIDOU DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATINGIR OS CITADOS OBJETIVOS E METAS, BEM COM O AS MANOBRAS EM CASO DE EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SE MANIFESTAR FAVORAVELMENTE A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, POSTO NÃO EXISTIR NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 062/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2018
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.”
RELATÓRIO
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL TEM COMO OBJETIVO A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO EM TELÊMACO BORBA.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO, DISCORRE SOBRE AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO FORAM ESTABELECIDAS NA LEI Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, A QUAL COMPREENDE: O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL; ESGOTAMENTO SANITÁRIO; LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; DRENAGEM E O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS.
MENCIONA QUE, FOI CONTRATADA A EMPRESA ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA, A QUAL ELABOROU O ESTUDO TÉCNICO, O QUAL FUNDAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
QUE NO REFERIDO ESTUDO FOI REALIZADO O DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO E SEUS IMPACTOS NAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MUNÍCIPES, FORAM DEFINIDOS OS OBJETIVOS E AS METAS DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO.
TAMBÉM QUE, O PARECER ELABORADO PELA EMPRESA DE ENGENHARIA TAMBÉM CUIDOU DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATINGIR OS CITADOS OBJETIVOS E METAS, BEM COM O AS MANOBRAS EM CASO DE EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SE MANIFESTAR FAVORAVELMENTE A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, POSTO NÃO EXISTIR NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL