Parecer nº 201 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
201
Data de Apresentação
20/12/2018
Número do Protocolo
3930
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 069 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "ALTERA A REDAÇÃO, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PELA SANEPAR".
Indexação
Observação